Medicamentos para emagrecimento e aparelhos celulares apreendidos no Sul de Minas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/7), a Operação Risco Oculto, com o objetivo de investigar o contrabando e a distribuição irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A ação ocorreu no município de Poços de Caldas/MG, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Durante as diligências, foi também apreendido um aparelho celular, que vai passar por perícia para durante as investigações.

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A operação continua para reunir elementos que possam esclarecer a origem dos produtos, a forma de distribuição e a eventual participação de outros envolvidos nas práticas investigadas.

APARELHOS CELULARES

Numa segunda operação, deflagrada também nesta terça-feira (7), porém pela Receita Federal e Procon Municipal, com apoio da Polícia Militar, 35 aparelhos de celular com indícios de importação irregular, caracterizando o crime de descaminho, foram apreendidos em dois estabelecimentos alvos de denúncia em Poços de Caldas.

Segundo consumidores, os estabelecimentos denunciados comercializavam produtos sem a emissão de nota fiscal. Também, quando havia atraso no pagamento de prestação do celular adquirido, este era bloqueado, medida considerada irregular e abusiva pelo Procon. Havia ainda casos de propaganda enganosa, ferindo normas do Código do Consumidor. 

A Receita Federal informou que os comércios autuados têm até às 14h desta quarta-feira (8), para apresentar a documentação fiscal que comprove a origem lícita dos produtos. Caso isso não aconteça, os responsáveis vão responder pelo crime de descaminho e toda a mercadoria será submetida à pena de perdimento e permanecerá apreendida na Receita Federal em Poços de Caldas.