PRF apreende na Fernão Dias 4.160 litros de cachaça em embalagens de agrotóxicos 

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Vigilância Sanitária Municipal resultou na apreensão de aproximadamente 4.160 litros de cachaça transportados inadequadamente em embalagens reutilizadas de agrotóxicos e com altos riscos de contaminação.  

A interceptação do caminhão transportador foi na rodovia Fernão Dias, na tarde desta terça-feira (28), durante fiscalização no km 609, em perímetro do município de Oliveira. O veículo partiu de Salinas, no Norte de Minas, polo produtor de cachaça artesanal, seguia sentido ao Sul de Minas e tinha como destino final o município de Porto Ferreira, no interior de São Paulo.

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A abordagem ocorreu após uma análise de risco realizada pela Central de Comando e Controle da PRF em Minas Gerais, que indicou suspeitas sobre um caminhão VW 24.250.

Durante a fiscalização do compartimento de carga, os policiais encontraram 208 bombonas plásticas de 20 litros cada, totalizando cerca de 4.160 litros de cachaça. Segundo o motorista, os recipientes continham aguardente destinada ao consumo.

Na inspeção das embalagens, os policiais verificaram que todas possuíam inscrições em relevo como “proibido reutilizar” e “efetuar a tríplice lavagem”, identificando-as como recipientes originalmente destinados ao armazenamento de agrotóxicos.

Diante do elevado risco à saúde pública, equipes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Vigilância Sanitária Municipal de Oliveira foram acionadas para realizar a avaliação técnica da carga.

Após a inspeção, o IMA lavrou Auto de Infração pela destinação irregular de embalagens vazias de agrotóxicos para o acondicionamento de produto destinado ao consumo humano.

Já a Vigilância Sanitária determinou a apreensão das 208 bombonas e da carga de aguardente, que permaneceram sob a responsabilidade do órgão, diante do potencial risco à saúde decorrente do acondicionamento inadequado.

Os fatos caracterizam, em tese, os crimes de corromper ou alterar substância alimentícia destinada ao consumo, tornando-a nociva à saúde, previsto no artigo 272 do Código Penal, e de armazenar ou transportar resíduos perigosos em desacordo com as exigências legais, previsto no artigo 56 da Lei nº 9.605/1998.

Concluídas as medidas administrativas, o caminhão foi liberado ao advogado habilitado da empresa responsável pelo veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária em Oliveira, juntamente com os envolvidos e a documentação produzida pela PRF, pelo IMA e pela Vigilância Sanitária, para a adoção das providências cabíveis.