Vários municípios da região mantinham pacientes na clínica interditada em Alfenas

A interdição parcial de uma clínica neuropsiquiátrica em Alfenas, após fiscalização realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mobilizou municípios que mantinham pacientes na instituição. Entre eles está Pouso Alegre, que tinha dois pacientes encaminhados para atendimento no local e já iniciou o processo de reencaminhamento para o município.

A operação realizada na terça-feira (18) identificou graves irregularidades e violações de direitos. Segundo informações divulgadas pelo MPMG e repercutidas pela imprensa, a instituição abrigava 137 pessoas, entre adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Sete pacientes foram retirados do local e encaminhados para avaliação e atendimento em serviços de saúde da região. 

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A situação também envolve outros municípios do Sul de Minas que, mantinham ou mantiveram contratos, parcerias ou encaminhamentos de pacientes para a instituição. Levantamentos em registros públicos identificam mais de dez municípios da região com algum tipo de contratação ou vínculo documentado com a clínica, incluindo situações em que a internação ocorreu em cumprimento de decisões judiciais.

Entre os municípios com registros públicos de contratação ou encaminhamento estão também, Camanducaia, Borda da Mata, Conceição dos Ouros, Elói Mendes, Paraisópolis, Gonçalves, Brazópolis, Botelhos, Carmo do Rio Claro e Serrania, entre outros. Os documentos encontrados, contudo, apresentam naturezas jurídicas diferentes, inclusive contratações decorrentes de decisões judiciais, não sendo adequado classificar todos os casos simplesmente como “convênios”.

A Clínica Neuropsiquiátrica de Alfenas consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com atualização cadastral registrada em julho de 2026, o que autorizava a mesma a receber pacientes de toda a região.

PROVIDÊNCIA

Com a divulgação da fiscalização e da interdição parcial da instituição, os municípios que tinham pacientes encaminhados ao local passaram a adotar as providências necessárias para garantir a continuidade da assistência e a segurança dos usuários.

Em Pouso Alegre, os dois pacientes que estavam na clínica estão sendo retirados e reencaminhados para outra clínica. Os profissionais do CAPS Aldeia já estiveram no local e avaliam tecnicamente o encaminhamento desses pacientes, conforme a necessidade de cada caso.

A Prefeitura informou que acompanha a situação e adota as medidas necessárias diante das informações e determinações decorrentes da fiscalização.