Fiscalização do Procon interdita posto de combustíveis em Conceição dos Ouros

Fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), resultou na autuação e interdição total de um posto de combustíveis localizado em Conceição dos Ouros, no Sul de Minas. A autuação ocorreu na tarde desta quinta-feira (3).

Durante a fiscalização, os agentes fiscais verificaram que a autorização do posto tinha sido cancelada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 18 de maio de 2026. Mesmo assim, o estabelecimento estava em pleno funcionamento, contrariando determinação da agência reguladora. 

SIGA TAMBÉM NOSSAS REDES SOCIAIS:

➡️ Grupo de WhatsApp   

➡️ Instagram  

➡️ Facebook 

Diante da irregularidade, foi determinada a interrupção imediata das atividades de abastecimento, com a autuação do posto e a interdição de todos os bicos das bombas abastecedoras. Além disso, foram coletadas amostras dos combustíveis comercializados no local para análises técnicas. 

Segundo a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas do Procon-MPMG, a medida tem como objetivo resguardar os direitos dos consumidores e garantir o cumprimento da legislação que regulamenta a comercialização de combustíveis. O posto permanecerá impedido de realizar abastecimentos até a regularização da situação e a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes.