Homem é preso no bairro São João por manter égua confinada sem água e comida

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante em Pouso Alegre, na manhã desta quarta-feira (16), acusado de maus-tratos a animal, crime previsto em lei e punível com pena de dois a cinco anos de reclusão. 

A operação foi realizada por uma equipe do 20º BPM, que recebeu comunicado de denúncia feita ao COPOM, de que havia um equino em situação de maus-tratos no bairro São João. No local, o animal estaria confinado em local inadequado, sem água e alimento. 

A Polícia Militar informa que, no endereço formalizado na denúncia, os militares encontraram uma égua em condições precárias, confinada em um pequeno terreno, sem acesso a água e alimento. A perícia técnica da Polícia Civil compareceu e confirmou os maus-tratos. O Centro de Zoonoses da Prefeitura foi acionado e realizou o resgate, encaminhando o animal a local seguro na cidade de Itajubá.

O proprietário do animal foi localizado e interpelado sobre a situação em que a égua se encontrava. Diante do fato que caracteriza crime, o homem de 37 anos foi preso em flagrante, sendo liberado após assumir o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal.

LEI PUNE

Maus-tratos a animais é crime previsto em lei e tem severas punições. Em 2020 a Lei 9.605/98, que tratava de crimes e maus tratos contra animais foi revista. Ela foi alterada pela Lei 14.064/20 (Lei Sansão) que impõe pena de dois a cinco anos de reclusão para o infrator que matar, causar danos ou maus tratos a cães, gatos ou outro tipo de animal.

Denúncias anônimas contra maus-tratos a animais podem ser feitas através do Disque Denúncia 181 ou Emergência 190.