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LIBERDADE ECONÔMICA

Evento em Pouso Alegre aborda meios para facilitar abertura de novos negócios 

Discussão da Lei de Liberdade Econômica mostra preocupação do município com o setor empresarial

Publicado em 08/02/2024 às 19:21

Evento aberto pelo prefeito Coronel Dimas Fonseca foi realizado na manhã desta quinta-feira/8 (Foto: Divulgação PMPA)

Um encontro que teve como foco a discussão da Lei de Liberdade Econômica e do Projeto REDESIM+ LIVRE foi realizado na manhã desta quinta-feira (8), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. O objetivo foi destacar a preocupação do município com a melhoria do ambiente de negócios e o fomento ao empreendedorismo local.

Estiveram presentes representantes de servidores municipais, contadores e diretores da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 

A abertura foi feita pelo prefeito Coronel Dimas Fonseca que destacou a intenção de “trabalhar em conjunto na Prefeitura para viabilizar os negócios e não atrapalhar. Isto não significa fazer nada contra a lei, mas aproveitar a Lei de Liberdade Econômica, que é abrangente e pode respaldar nossas ações na busca por um melhor ambiente de negócios”. 

Ainda em sua fala, o prefeito abordou o potencial econômico do município e comentou: “Vamos mostrar que estão certos em apostar em Pouso Alegre. Busquemos sempre, cada servidor, cada fiscal, cada contador, cada empresário, por em prática os princípios da Lei de Liberdade Econômica, como forma de tornar Pouso Alegre também uma cidade amiga de quem trabalha e emprega."

Um dos pontos em destaque abordados no encontro foi o programa REDESIM+ LIVRE, uma parceria entre a Jucemg (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais), a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e o Sebrae, com o objetivo de reduzir o tempo necessário para a abertura e legalização de empresas nos municípios, especialmente aquelas de baixo e médio risco.

Para a Prefeitura, o projeto oferece viabilidade, inscrição municipal e alvará de localização e funcionamento (baixo e médio risco) de forma automática, o que resulta em um aumento na arrecadação, na geração de empregos e na criação de uma base cadastral automatizada. Para a população, o projeto permite a abertura de empresas em questão de minutos, sem custos adicionais. Isso representa um impulso considerável ao empreendedorismo no município.

O evento contou com palestras ministradas por: Cassio da Silva Duarte, consultor técnico Sebrae/MG; Gabriel Medeiros Pires Tavares – gerente de integração da Jucemg e Guilherme da Cunha, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico.

Para quem participou, foi uma excelente oportunidade de capacitação e informação para os servidores públicos envolvidos com a abertura de empresas, os contadores e os funcionários da Acipa, entre outros interessados, promovendo uma discussão embasada e rica em informações sobre as iniciativas para aprimorar o ambiente de negócios na região.

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