População de PA será ouvida sobre consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

A Câmara de Pouso Alegre está com inscrições abertas para cidadãos e representantes de entidades que desejam se manifestar durante a audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 8.337/2026, que trata da regulamentação do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do município. O encontro será realizado no dia 29 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara.

Os interessados em apresentar sugestões, críticas e propostas sobre o projeto podem solicitar a inscrição antecipada pelo e-mail [email protected] , até as 17h do dia 26 de outubro. Para isso, é necessário informar nome completo, documento de identificação, telefone, e-mail e, quando for o caso, a entidade representada. A inscrição estará efetivada após confirmação da Secretaria Legislativa.

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Serão disponibilizadas dez vagas para manifestações orais, sendo cinco destinadas às inscrições antecipadas e outras cinco às inscrições presenciais, que poderão ser realizadas no local, antes do início da audiência. Cada participante inscrito terá até cinco minutos para se manifestar. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar o encontro como ouvinte.

A audiência será promovida pela Comissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo vereador Delegado Renato Gavião. Os demais membros são: Relator - Vereador Dionísio; Secretário - Vereador Hélio Carlos de Oliveira.

O objetivo de ouvir a população e reunir contribuições para a análise do projeto de lei. O encontro será realizado na sede da Câmara, localizada na Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3429-6514.