Após relatório de uma comissão processante, a Prefeitura de Pouso Alegre exonerou um professor da rede municipal de ensino suspeito de assédio sexual contra alunas menores de idade. O ato de exoneração foi publicado no órgão oficial do município na sexta-feira (23), mas somente ontem (28) ganhou repercussão em redes sociais.
As denúncias partiram de alunas da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, que funciona no Loteamento Pitangueiras, no bairro Belo Horizonte. Conforme consta de relatório da comissão processante, as denúncias contra o professor começaram a surgir após uma palestra sobre assédio sexual realizada na escola no ano passado. Alunas relataram que os atos praticados pelo denunciado eram coerentes com as práticas de assédio mencionadas na palestra.
O caso foi acompanhado por uma psicóloga da rede municipal, que relatou à comissão processante ter ouvido depoimento de uma aluna que o professor a deixava desconfortável quando a abraçava por trás, que ele já a teria beijado no rosto e até sentado no colo dele. Outras alunas também relataram situações que comprometem a conduta do professor.
Sobre a exoneração, o professor denunciado poderá recorrer judicialmente.
NOTA DA PREFEITURA
Procurada para comentar o caso, a Prefeitura de Pouso Alegre enviou a seguinte nota ao PORTAL DA CIDADE:
A Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre esclarece que assim que recebeu notícia de irregularidades determinou a instauração imediata do procedimento investigatório, afastando o profissional das atividades em sala de aula, designando-o para serviço administrativo e sob supervisão. Tanto o procedimento de sindicância quanto o processo administrativo disciplinar foram realizados de acordo com a legislação, sem perder de vista a segurança e o bem-estar dos alunos. Concluído o processo, aplicou-se a penalidade cabível. Vale destacar que a Administração repudia qualquer ação capaz de causar dano à integridade física ou psicológica dos alunos, atuando preventivamente – com palestras e atividades pedagógicas para professores e estudantes – e, quando necessário, repreensivamente, aplicando as sanções previstas em lei. Preza-se por um ambiente escolar com respeito, cuidado, ética e segurança.
