Profissionais da Educação Municipal em Pouso Alegre terão reajuste salarial retroativo a 1º de janeiro. A proposta enviada pelo Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (20). O aumento é de 5% no salário dos docentes.
A medida, retroativa a 1° de janeiro, respeita a data base da categoria e utiliza como índice de correção a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao longo de 2023, medida pelo IBGE.
Com a divulgação do INPC/IBGE de dezembro de 2023 em 0,55%, o índice acumulado do INPC/BGE no ano fechou em 3,71%. Entretanto, a administração municipal propôs um reajuste salarial de 5%.
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério determinado pela legislação atual é de R$25,44 por hora trabalhada, com uma carga horária de 40 horas semanais. Contudo, com o reajuste de 5% proposto pela Prefeitura, os profissionais do magistério municipal em Pouso Alegre passarão a receber o valor de R$ 29,21 por hora trabalhada, considerando uma carga horária de 24 horas semanais, estipulada pela Lei 4.122/2003 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre/MG.
