Aves silvestres resgatadas pela PRF na Fernão Dias seriam levadas para Norte de MG

A interceptação de um veículo na rodovia Fernão Dias, durante blitz da Polícia Rodoviária Federal no município de Perdões, no Sul de Minas, resultou em flagrante de crime ambiental pela posse e maus tratos a espécies da fauna silvestre. Durante a ação, agentes federais resgataram cinco aves que eram transportadas em condições precárias.

O fato ocorreu durante uma fiscalização realizada nas imediações da Unidade Operacional da PRF, no Km 679 da rodovia. Os policiais deram ordem de parada a um Fiat/Palio de cor prata que era ocupado por três pessoas, sendo o condutor de 41 anos e dois passageiros, uma mulher de 50 anos e outro homem de 38 anos. O veículo seguia de Sorocaba/SP para Ponte dos Volantes, no Norte do estado.

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Durante os procedimentos de fiscalização do veículo e seus equipamentos obrigatórios, os policiais encontraram no porta-malas uma sacola contendo alimento para pássaros. Dando sequência aos trabalhos, os policiais localizaram debaixo dos bancos dianteiros cinco aves da fauna silvestre, sendo três Trinca-ferros (Saltator similis) e dois Azulões (Cyanoloxia brissonii), acondicionadas em caixas e gaiolas improvisadas e sem qualquer autorização ou licença expedida pelo órgão ambiental competente que legitimassem a posse e o transporte das espécies. 

Ficou constatado que as gaiolas não possuíam recipientes com água ou alimento e apresentavam acúmulo de fezes em seu interior, evidenciando condições inadequadas de higiene. Verificou-se também que uma das aves era transportada no interior de uma caixa de papelão em espaço reduzido, confinada e sem ventilação suficiente. Além disso, destaca-se que um dos espécimes de trinca-ferro possuía porte visivelmente avantajado e desproporcional para a pequena gaiola improvisada em que era mantido, o que restringia severamente seus movimentos. 

Tal situação de sofrimento extremo era agravada pela expressiva distância do trajeto a ser percorrido (aproximadamente 1.250 km), submetendo os animais a condições prolongadas e completamente incompatíveis com seu bem-estar, relatou a PRF.

Conforme apurado pela equipe de policiais, as aves pertenciam ao passageiro de 38 anos, que ficou, em tese, incurso nos crimes ambientais previstos nos artigos Art. 29 (Transporte de animais silvestres sem a devida permissão ou autorização legal) e Art. 32 (Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos) da Lei dos Crimes Ambientais.

Diante de todo o exposto, as aves foram resgatadas e entregues aos agentes da Polícia Militar de Meio Ambiente de Lavras/MG para os devidos cuidados e posterior destinação, bem como a adoção das medidas administrativas pertinentes ao caso.

O proprietário das aves assinou um termo se comprometendo a comparecer no Juizado Especial Criminal da Comarca de Perdões/MG e foi liberado. O veículo utilizado na ação criminosa foi recolhido ao pátio credenciado com base na Legislação Ambiental e encontra-se à disposição da Justiça.