A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pouso Alegre deu divulgação ao primeiro edital de Chamamento Público para participação do Programa Refloresta P.A, que possibilita a cooperação do Poder Executivo com pessoas físicas e/ou jurídicas para promover o reflorestamento em áreas privadas e públicas, visando proteger o meio ambiente e valorizar a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável no município.
O Prefeito Coronel Dimas Fonseca destaca que “o programa oferece uma oportunidade única para a comunidade se envolver ativamente na proteção do meio ambiente e na construção de um futuro mais verde para nossa cidade. Além de contribuir para a preservação da natureza, o Refloresta P.A também traz benefícios tangíveis, como a melhoria da qualidade do ar, a proteção dos recursos hídricos e a criação de espaços verdes para lazer e recreação. Junte-se a nós nesta iniciativa e faça parte da mudança para um ambiente mais saudável e sustentável”.
O objetivo é aumentar a cobertura vegetal de espécies do bioma da Mata Atlântica no território municipal, possibilitando por meio de benefícios, o plantio e conservação das mudas, mediante o termo de cooperação que pode ser encontrado no edital (https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2128) .
A meta é plantar cerca de 9 mil mudas em 6 hectares de vegetação do município, sendo 1.500 mudas em cada hectare, visto que a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do Brasil, e sua preservação é crucial para a manutenção da biodiversidade, equilíbrio climático e qualidade de vida, argumenta a Prefeitura
“O Programa Refloresta P.A adota uma abordagem estratégica para o reflorestamento, considerando cuidadosamente a viabilidade ecológica de cada projeto. Ao incentivar o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica e a recuperação de áreas degradadas, estamos não apenas restaurando ecossistemas, mas também promovendo a resiliência ambiental e a conservação da biodiversidade, promovendo um futuro melhor para a nossa Pouso Alegre”, ressalta o Secretário de Planejamento Urbano e Meio ambiente, Renato Garcia.
O chamamento público contem procedimentos claros, objetivos e simplificados que orientam os interessados e facilitam o acesso direto aos órgãos e instâncias decisórias. Além disso, a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente irá análisar a viabilidade e adequação de cada projeto, assim concedendo benefícios aos que melhor atendam os princípios deste programa, considerando fatores como características da área de plantio, formação de corredores ecológicos, recuperação em áreas a montante de captações de água que atenda núcleos populacionais e outros.
A pessoa física ou jurídica, com área apta ao plantio em Pouso Alegre e interesse de participar do Refloresta P.A, deverá protocolar seu projeto e demais documentos junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, até dia 15/03/2024, das 09h às 11h30 e das 13h às 15h, na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, 605 – bairro Alfredo Custódio de Paula – Pouso Alegre ou pelo e-mail: refloresta.pmpa@gmail.com.
DÚVIDAS
Para saber mais sobre o projeto ou em caso de dúvidas o interessado pode entrar em contato com a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente através do contato: (35) 3449-4175.
