Animais de estimação poderão ser enterrados em túmulos dos seus tutores em PA

Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre propõe o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campas e jazigos familiares nos cemitérios do município, desde que respeitadas as normas sanitárias, ambientais e administrativas vigentes. 

A proposta, em formato de Projeto de Lei nº 8.265/2026, é do vereador Hélio Carlos de Oliveira (Hélio da Van) e já foi aprovada em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (22). 

De acordo com o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios e procedimentos para a realização dos sepultamentos, enquanto os custos ficarão sob responsabilidade das famílias.

O projeto vai passar por segunda votação na próxima sessão ordinária. Após a tramitação na Câmara e, se aprovado, será levado à sanção do prefeito Coronel Dimas.

ANTECEDENTES

Em várias localidades do país já é permitido o sepultamento de pets junto aos seus tutores. É uma forma para que aqueles que se afeiçoaram aos animais durante a vida, se juntem a eles após a morte. 

Em fevereiro deste ano, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas sancionou a lei regulamentando o sepultamento de pets em cemitérios do estado. 

A lei é considerada um marco da relação entre seres humanos e animais, já que reconhece a importância do bicho de estimação durante o tempo em vida que passou ao lado de seus donos.