Comissão que apura denúncia contra vereador Dr. Edson dá início à fase de oitivas

Na quinta-feira (16), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em funcionamento na Câmara Municipal de Pouso Alegre para apurar possível infração praticada pelo vereador Dr. Edson (Republicanos). Esta foi a primeira reunião da fase de oitivas. Na ocasião, membros da comissão e a defesa puderam fazer perguntas às testemunhas.

Segundo o presidente da comissão, vereador Dionísio Pereira, outras duas reuniões de oitivas já estão agendadas, e pelo menos mais sete testemunhas foram arroladas para serem ouvidas.

A comissão é composta pelos vereadores Dionísio Pereira, presidente; Ely da Autopeças, relator e Hélio Carlos de Oliveira, secretário.

As atividades da comissão seguem o rito estabelecido na Lei Orgânica do Município e as normas que regulamentam o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

A ACUSAÇÃO

O vereador Dr. Edson é acusado de ter divulgado conteúdos que produziu nas redes sociais com supostas informações falsas e/ou distorcidas sobre processos internos da Câmara e sobre o corregedor da Casa, o vereador Miguel Tomatinho (PSD). Em tese, violariam a Resolução nº 882/2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Entre as sanções que poderão ser impostas ao vereador, estão a suspensão temporária e perda definitiva do mandato. Conhecida a decisão, caberá ao plenário da Câmara confirmá-la por no mínimo dois terços dos vereadores (10 votos). 

PROBLEMÁTICO

Desde que foi eleito presidente da Câmara para o período legislativo de 2025, o vereador Dr. Edson passou a acumular desavenças com seus pares e segmentos da imprensa. Nesse tempo foram registrados diversos episódios de discussões acaloradas com outros vereadores, e que chegaram quase a agressões físicas. Passou então a colecionar desafetos entre os próprios parlamentares, além de estabelecer polêmicas com internautas em redes sociais. 

O resultado desse posicionamento que suscitou a produção e divulgação do conteúdo em análise, se considerado violador do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, poderá levar à sua cassação como muitos esperam.