Câmara de PA vota Lei Orçamentária, abertura de créditos e incentivo ao Hip-Hop 

Foi divulgada a pauta da trigésima sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontece nesta terça-feira, 25 de agosto. A sessão contará com projetos em primeira, segunda e única votação. 

Um dos principais itens da pauta é o Projeto de Lei nº 1.705/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027. A proposta será apreciada em primeira votação e conta com uma emenda, também de autoria do Executivo, que será votada em turno único. 

SIGA TAMBÉM NOSSAS REDES SOCIAIS:

➡️ Grupo de WhatsApp 

➡️ Instagram 

➡️ Facebook 

 

Em segunda votação está o Projeto de Lei nº 8.392/2026, da vereadora Lívia Macedo, que institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura Hip-Hop no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Pouso Alegre. 

Já em primeira votação, será discutido o Projeto de Lei nº 8.300/2026, do vereador Elizelto Guido, que institui o Programa Municipal de Combate ao Etarismo, com ações voltadas ao enfrentamento da discriminação por idade no município. 

A pauta inclui ainda quatro projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 1.708/2026 altera as regras de gratificação para servidores que atuam em comissões e processos administrativos. O Projeto nº 1.709/2026 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para adequações no orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Já o Projeto nº 1.710/2026 cria o Sistema de Arquivo e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). Por fim, o Projeto nº 1.713/2026 autoriza crédito adicional suplementar destinado à adequação do orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As quatro propostas têm requerimentos para tramitação em única discussão e votação. 

Em votação única, serão apreciados quatro projetos de denominação de logradouros públicos. O Projeto de Lei nº 8.272/2026, do vereador Oliveira, denomina a Rua André Narciso Rodrigues. O Projeto de Lei nº 8.319/2026, do vereador Odair Quincote, dá o nome de Antônio Pedroso de Lima a uma rua. O Projeto de Lei nº 8.390/2026, do vereador Ely da Autopeças, denomina a Rua Vicente Teodoro. Já o Projeto de Lei nº 8.400/2026, dos vereadores Oliveira, Davi Andrade e Ely da Autopeças, denomina a Avenida Cecília Pereira de Freitas. 

A sessão acontece no Plenário da Câmara, às 18h, e é aberta ao público, além de poder ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.