Portal da Cidade Pouso Alegre

PAUTA LEGISLATIVA

Previdência, desenvolvimento social e saúde são temas da 42ª sessão da Câmara de PA

Veja todos os projetos que serão analisados em plenário pelos vereadores do município 

Publicado em 17/11/2026 às 17:31

A sessão acontece no Plenário da Câmara às 18h e é aberta ao público (Foto: Divulgação/CMPA)

Nesta terça-feira, 17 de novembro, acontece a 42ª sessão ordinária da Câmara de Pouso Alegre. Em pauta, estão projetos que tratam de previdência, desenvolvimento social, saúde e bem-estar animal, além de denominações de espaços públicos. 

São quatro projetos que dão nomes a ruas e praças. Todos serão apreciados em única votação. O vereador Ely da Autopeças apresentou o Projeto de Lei nº 8.390/2026, que dá o nome de Rua Vicente Teodoro a uma via no bairro Fátima.


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O parlamentar também é autor, em conjunto com o vereador Oliveira, do Projeto de Lei nº 8.436/2026, que dá o nome de José Domingos de Souza a uma rua sem saída no bairro Ipiranga. 

Já o vereador Fred Coutinho é autor de dois projetos de denominação. O Projeto de Lei nº 8.402/2026 nomeia uma praça no bairro Faisqueira em homenagem a Carlos Eduardo Ribeiro Fernandes (Du), enquanto o Projeto de Lei nº 8.419/2026 dá o nome de Guilherme Ribeiro Fernandes para uma via no mesmo bairro. 

Em primeira votação, estão quatro propostas. O Projeto de Lei nº 8.410/2026, de autoria do vereador Dionísio Pereira, pretende estabelecer as diretrizes da Política Municipal HABITAR – Atendimento Humanitário às Famílias Residentes em Núcleos Urbanos Informais Consolidados. 

Do mesmo vereador, será votado o Projeto de Lei nº 8.432/2026, que estabelece diretrizes para a atuação multiprofissional do médico-veterinário na atenção primária à saúde em Pouso Alegre. 

Também será votado o Projeto de Lei nº 8.446/2026, do vereador Davi Andrade, que institui o Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”, voltado a familiares responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, síndromes, doenças raras ou transtornos. 

Por fim, será apreciado o Projeto de Lei nº 1.726/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da legislação que regulamenta o Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM). 

As sessões acontecem às 18h, no Plenário da Câmara. Elas são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.

Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre, com informações da CMPA

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