Constituição em Miúdos está avançando cada vez mais em todo Brasil

O estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos, criada na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, está a cada dia alcançando novas cidades, capitais e estados, avançando Brasil afora.

Já foi aprovado por lei em todo o estado de Roraima em 2019 e recentemente em Sergipe. Este projeto está em tramitação nos estados de São Paulo, onde já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais está aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação. Já no estado do Piauí, o projeto foi lançado pelo governador Wellington Dias juntamente com a senadora Regina Souza para toda a rede estadual de ensino em 2015. No estado do Rio Grande do Norte está sendo trabalhada a inclusão do projeto para todo o Estado.

Anteriormente, a lei de implantação do estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos já foi aprovada em vários municípios dos estados de Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. 

A Constituição em Miúdos é uma obra escrita pela diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo e cedidos os direitos ao Senado Federal, buscando assim facilitar a sua adoção e distribuição em todo o país. O livro é publicado pelo Senado Federal por meio da Abel – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, presidida pelo Dr. Florian Madruga.

O seu download é disponível gratuitamente no site da livraria do Senado, no link: https://livraria.senado.leg.br/constituicao-em-miudos-i-2-ed

Além da Constituição em Miúdos, a coleção contempla a Constituição em Miúdos II, a Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e Adolescente em Miúdos, também disponíveis no site da livraria do Senado Federal. 

Já está para ser lançado pelo Senado o Estatuto da Igualdade Racial e até o fim de 2021 também será entregue pela diretora o Código de Defesa do Consumidor em Miúdos. 

“Acreditamos que através do conhecimento da nossa legislação nós podemos desenvolver o espírito de ser cidadão, melhorando nós mesmos o mundo em que vivemos, e empoderando o verdadeiro sentido da cidadania”, comenta a autora Madu Macedo.