Câmara de PA segue com investigação que pode levar à cassação do vereador Dr. Edson

A Câmara Municipal de Pouso Alegre dá continuidade às apurações de denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Dr. Edson (Republicanos), ex-presidente da Casa e figura central das acusações que podem levar à cassação do seu mandato legislativo. 

Na sessão desta terça-feira (9), foi aprovada por dez votos a quatro a criação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar ações do vereador, que podem ser interpretadas como quebra de decoro parlamentar. Foram sorteados três vereadores para compor a nova comissão. Fazem parte dela os vereadores: Dionísio Pereira (presidente), Ely da Autopeças (relator) e Hélio Carlos de Oliveira (secretário).

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A acusação é de que o vereador teria divulgado conteúdos que produziu nas redes sociais com supostas informações falsas e/ou distorcidas sobre processos internos da Câmara e sobre o corregedor da Casa, o vereador Miguel Tomatinho (PSD). Em tese, violariam a Resolução nº 882/2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Os trabalhos da comissão devem ser concluídos num prazo inicial de 30 dias, período em que fará diligências e ouvirá o acusado. Na sequência, será aberto prazo de sete dias para que o vereador apresente sua defesa escrita e arrole as testemunhas que achar necessário. Findo esse prazo, a Comissão poderá fazer novas diligências para produção de provas para embasar seu parecer final.

Entre as sanções que poderão ser impostas ao vereador, estão a suspensão temporária e perda definitiva do mandato. Conhecida a decisão, caberá ao plenário da Câmara confirmá-la por no mínimo dois terços dos vereadores (10 votos). 

Entretanto, diante da gravidade das denúncias, analistas políticos concluem que a situação do vereador é complicada e não descartam a sua cassação.