Educação, segurança, regularização fundiária e qualidade de vida na pauta da Câmara

Nesta terça-feira, 13 de outubro, às 16h, será realizada a 37ª sessão ordinária de 2026 na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Entre os temas debatidos estão educação, segurança, regularização fundiária e qualidade de vida para os idosos. 

Dois projetos serão debatidos pela segunda vez em plenário. Um deles é o Projeto de Lei nº 8.435/2026, do vereador Rogerinho da Policlínica, que institui o Programa “Envelhecimento Ativo”. Já o Projeto de Lei nº 8.284/2026, do vereador Fred Coutinho, visa melhorar a segurança e a proteção do patrimônio público no Cemitério Municipal de Pouso Alegre por meio de ações como a implementação de um sistema de videomonitoramento. 

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O vereador Fred Coutinho também tem um projeto em primeira votação. A proposta apresentada por meio do Projeto de Lei nº 8.138/2025 é permitir a adesão voluntária das escolas particulares ao modelo de gestão cívico-militar. 

Também em primeiro turno, será apreciado o Projeto de Lei nº 8.416/2026, de autoria do vereador Dionísio Pereira. A matéria apresenta diretrizes para a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), além de autorizar a contratação de uma empresa especializada para promover a regularização. 

Também estão na pauta os requerimentos nº 184, 185 e 186/2026, todos de autoria do vereador Dr. Edson. Ele pede à Prefeitura informações sobre a aplicação de recursos e o pagamento de benefícios. 

Até o fim do segundo turno das eleições de 2026, as sessões são realizadas às 16h, no Plenário da Câmara. São abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.