Veja o que está em pauta na Câmara de PA e será votado na sessão desta terça-feira

Foi divulgada a pauta da vigésima oitava sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontece nesta terça-feira, 11 de agosto. A sessão contará com projetos em primeira, segunda e única votação, além de emendas e requerimentos. 

Em segunda votação está o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.340/2026, do vereador Fred Coutinho, que altera a legislação municipal sobre incentivos e benefícios destinados ao fomento de atividades esportivas e paradesportivas em Pouso Alegre para contemplar crianças a partir de 6 anos. 

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Já em primeira votação, será discutido o Projeto de Lei nº 8.252/2026, do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, que inclui ações relacionadas ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no calendário oficial do município, de modo a incentivar a cultura do respeito, da igualdade e da não violência. 

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 8.377/2026, do vereador Davi Andrade, que estabelece diretrizes para a inclusão da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) nas provas de corrida de rua realizadas em Pouso Alegre. 

Na área da educação, será votado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 8.384/2026, da vereadora Lívia Macedo, que estabelece diretrizes para a promoção da participação de estudantes na rede pública municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e o protagonismo estudantil no ambiente escolar. 

Um dos principais itens da pauta é o Projeto de Lei nº 1.692/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Rede Municipal de Urgência e Emergência de Pouso Alegre. A proposta será analisada juntamente com emendas que alteram diferentes pontos do projeto e está acompanhada de requerimento para tramitação em única votação. 

Também serão apreciados quatro projetos do Poder Executivo que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais para a Secretaria Municipal de Educação. Os Projetos de Lei nº 1.698/2026, nº 1.701/2026, nº 1.702/2026 e nº 1.703/2026 estão acompanhados de requerimentos para tramitação em única discussão e votação. Somadas, as propostas destinam R$ 4,5 milhões para a pasta. 

Em votação única, será apreciado ainda o Projeto de Lei nº 8.361/2026, do vereador Ely da Autopeças, que denomina como “Rua Mauro Roberto Rosa” um logradouro público no bairro Bela Villa I. 

A pauta conta também com o Projeto de Resolução nº 1.393/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a regulamentação sobre o pagamento de indenização para alimentação ao motorista do quadro de servidores da Câmara Municipal. 

A sessão acontece no Plenário da Câmara, às 18h, e é aberta ao público, além de poder ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.