TSE aplica multa de R$ 53 mil em Alexandre Hueb, ex-candidato a prefeito de PA

A divulgação de pesquisa eleitoral sem registro no órgão competente resultou em multa pesada aplicada a um dos candidatos que disputaram as eleições municipais em Pouso Alegre. 

O médico Alexandre Ciappina Hueb, que nas eleições municipais de 2024 concorreu ao cargo de prefeito pelo partido União Brasil, indicado e apoiado pelo deputado federal Rafael Simões, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa individual de R$ 53.205,00, por divulgar durante o pleito uma pesquisa eleitoral sem o devido registro no Tribunal Regional Eleitoral (TREMG), desta forma infringindo a legislação. Também a empresa contratada para realizar a pesquisa, a Pereira e Coelho Consultoria Ltda, recebeu multa de igual valor. 

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O candidato e a empresa promotora da pesquisa chegaram a interpor recurso no TSE contra a decisão do órgão regional em Minas, o TRE-MG, que havia sentenciado a decisão contrária. Porém, o processo no órgão superior, relatado pela ministra Estela Aranha, manteve a decisão regional e a condenação por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro, nos termos do art.3 parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/97 c/c o art. 17 da Res. – TSE nº 23.600/2019.

Nas eleições de 2024, quatro candidatos concorreram ao cargo de prefeito de Pouso Alegre. Alexandre Hueb obteve a segunda colocação em número de votos, porém muito distante do vencedor e atual prefeito. O resultado do pleito, divulgado pelo TSE, foi este: José Dimas da Silva Fonseca, o Coronel Dimas (Republicanos), que obteve 45.921 votos contra os demais concorrentes (64,45%): Alexandre Hueb (União Brasil) ficou com 16.327 (22,91%), Alba Junqueira (PL) com 4.940 (6,93% e Antônio Marcos Coldibelli Francisco (PT), com 4.068 votos (5,71%). O resultado apurado aponta que a votação obtida pelo candidato vitorioso foi quase o dobro da soma dos três outros candidatos.