Assédio moral, envelhecimento ativo e educação na pauta da 36ª sessão da Câmara de PA

Foi divulgada a pauta da trigésima sexta sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontece nesta terça-feira (6). A reunião terá início às 16h e contará com projetos em primeira e segunda votação, além de uma emenda, requerimentos e um projeto de decreto legislativo. 

Em segunda votação está o Projeto de Lei nº 8.412/2026, do vereador Dionísio Pereira, que estabelece medidas para prevenção e combate ao assédio moral nas relações de trabalho no âmbito da administração pública direta e indireta do município. 

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Já em primeira votação, será discutido o Projeto de Lei nº 8.435/2026, do vereador Rogerinho da Policlínica, que institui o programa “Envelhecimento Ativo” em Pouso Alegre. 

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 1.716/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conecta – Polo Municipal de Estudos Integrados “Alex Soares” na rede municipal de ensino. A proposta está acompanhada de requerimento para tramitação em única discussão e votação. 

A pauta inclui ainda o Projeto de Lei nº 1.717/2026, do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual (PPA) de Pouso Alegre para o período de 2026 a 2029. A matéria conta com uma emenda do vereador Dr. Edson e também está acompanhada de requerimento para tramitação em única discussão e votação. 

Outro projeto do Poder Executivo é o de nº 1.720/2026, que revoga a Lei Municipal nº 7.212, de 2026, após acordo firmado entre o Município e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A proposta também conta com requerimento para tramitação em única discussão e votação. 

Em votação única, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 586/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense às pessoas mencionadas na proposta. 

Por fim, serão votados quatro requerimentos de informações do vereador Dr. Edson. 

Até o fim do segundo turno das Eleições 2026, a sessão segue acontecendo às 16h, no Plenário da Câmara. É aberta ao público e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.