Comissão realiza penúltima etapa de oitivas no processo contra vereador Dr. Edson

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, nesta segunda-feira (3), a penúltima reunião destinada à oitiva de testemunhas no âmbito do processo disciplinar instaurado para apurar possível infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar supostamente praticada pelo vereador Dr. Edson (Republicanos).

O vereador Dr. Edson é acusado de ter divulgado conteúdos que produziu nas redes sociais com supostas informações falsas e/ou distorcidas sobre processos internos da Câmara e sobre o corregedor da Casa, o vereador Miguel Tomatinho (PSD). Em tese, violariam a Resolução nº 882/2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Durante a reunião, foram concluídas as oitivas de todas as testemunhas arroladas pela defesa, encerrando essa etapa da instrução processual. A última reunião de instrução está marcada para segunda-feira, 10 de agosto, quando será ouvida uma testemunha arrolada pela Comissão, além do depoimento pessoal do vereador representado.

Com a realização dessas oitivas, será encerrada a fase de instrução do processo. Na sequência, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais pelo representado, dando prosseguimento ao rito previsto na Lei Orgânica do Município e nas normas que regulamentam o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Entre as sanções que poderão ser impostas ao vereador, estão a suspensão temporária e perda definitiva do mandato. Conhecida a decisão, caberá ao plenário da Câmara confirmá-la por no mínimo dois terços dos vereadores (10 votos). 

A Comissão é composta pelos vereadores Dionísio Pereira, presidente; Ely da Autopeças, relator; e Hélio Carlos de Oliveira, secretário.

PROBLEMÁTICO

Desde que foi eleito presidente da Câmara para o período legislativo de 2025, o vereador Dr. Edson passou a acumular desavenças com seus pares e segmentos da imprensa. Nesse tempo foram registrados diversos episódios de discussões acaloradas com outros vereadores, e que chegaram quase a agressões físicas. Passou então a colecionar desafetos entre os próprios parlamentares, além de estabelecer polêmicas com internautas em redes sociais. 

O resultado desse posicionamento que suscitou a produção e divulgação do conteúdo em análise, se considerado violador do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, poderá levar à sua cassação como muitos esperam.