Esporte, segurança e normas para espaços públicos são temas da sessão na Câmara de PA

A Câmara de Pouso Alegre, realiza, às 16h desta terça-feira, 22 de setembro, sua 34ª sessão ordinária do ano. Entre os principais temas abordados, em projetos votados em primeira, segunda e única votação, estão esporte, segurança e normas para espaços públicos. 

Duas matérias serão apreciadas pela segunda vez pelos vereadores. Uma delas é o Projeto de Lei nº 8.227/2025, de autoria do vereador Davi Andrade, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Desenvolvimento dos Esportes Radicais e de Aventura, denominado “Pouso Radical”. 

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O outro é o PL nº 8.371/2026, de autoria do vereador Dionísio Pereira. O texto altera regras do Código Municipal de Posturas para garantir condições adequadas de conforto, segurança sanitária e atendimento ao público em eventos com mais de três mil pessoas. 

Já em primeira votação, estão quatro projetos. Dois deles são de autoria da vereadora Lívia Macedo. O Projeto de Lei nº 8.358/2026 cria diretrizes para a construção, reforma, revitalização, ampliação e adequação de equipamentos esportivos públicos. Da mesma autora, será votado o Projeto de Lei nº 8.379/2026, que trata de normas de segurança, manutenção, acessibilidade e integração com áreas verdes para áreas recreativas em espaços públicos do município. 

Ainda em primeira votação, será apreciado o Projeto de Lei nº 8.388/2026, de autoria dos vereadores Israel Russo e Leandro Morais. A proposta institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Áreas Verdes, permitindo a participação de empresas, entidades e cidadãos na conservação, manutenção e revitalização de espaços de uso coletivo. 

Com requerimento para única discussão e votação, está o Projeto de Lei nº 1.715/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 790.051,10 no orçamento da Secretaria Municipal de Educação para complementar os recursos destinados à aquisição de quatro micro-ônibus escolares. 

Também serão votadas duas denominações de logradouros. O Projeto de Lei nº 8.426/2026, de autoria do vereador Fred Coutinho, dá o nome de Praça Bruno Emmanuel Godoy Coutinho para uma área no bairro Vale Santo Antônio. Já o Projeto de Lei nº 8.431/2026, do vereador Hélio Carlos de Oliveira, denomina a Praça Denisley Amaral de Souza, no bairro Terras de Santa Fé. 

Na pauta estão ainda dois requerimentos (um da vereadora Lívia Macedo e outro do vereador Dr. Edson) e os projetos de decretos legislativos que concedem a Comenda Nonô e Naná e a Medalha do Mérito Educacional. 

Devido ao período eleitoral, a sessão acontece às 16h, no Plenário da Câmara, e é aberta ao público. A reunião também pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.