Portal da Cidade Pouso Alegre

PAUTA LEGISLATIVA

Inclusão, capoeira e esportes radicais estão na 33ª sessão ordinária da Câmara de PA

Pauta foi divulgada com projetos em primeira, segunda e única votação, além de uma emenda. 

Publicado em 15/09/2026 às 16:13

A sessão acontece no Plenário da Câmara às 18h e é aberta ao público (Foto: Divulgação/CMPA)

Foi divulgada a pauta da trigésima terceira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontece nesta terça-feira, 15 de setembro. A reunião terá início às 16h e contará com projetos em primeira, segunda e única votação, além de uma emenda. 

Em segunda votação estão três matérias. O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.084/2025, do vereador Fred Coutinho, proíbe o repasse de recursos e a concessão de benefícios públicos municipais a entidades ou pessoas que promovam ou incentivem invasões de propriedades rurais em Pouso Alegre. 


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Também será apreciado em segundo turno o Projeto de Lei nº 8.359/2026, do vereador Rogerinho da Policlínica, que determina a implantação de salas sensoriais em creches públicas e credenciadas, destinadas ao atendimento de crianças neurodivergentes. 

Completa a pauta em segunda votação o Projeto de Lei nº 8.420/2026, da vereadora Lívia Macedo, que estabelece diretrizes para a valorização e o incentivo à capoeira no ambiente escolar, além de parâmetros para a participação de profissionais da capoeira em atividades educacionais e culturais. 

Já em primeira votação, será discutido o Projeto de Lei nº 8.227/2025, do vereador Davi Andrade, que institui o programa “Pouso Radical”, com o objetivo de incentivar e desenvolver a prática de esportes radicais e de aventura no município. A proposta conta com uma emenda do próprio autor, que será apreciada em votação única. 

Também em votação única, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 1.395/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece regras para a utilização e autorização de uso do Plenário Vereador Firmo da Motta Paes e do Plenarinho Vereador Hebert de Campos da Câmara Municipal. 

A pauta conta ainda com quatro projetos para denominação de logradouros públicos. O Projeto de Lei nº 8.364/2026, do vereador Odair Quincote, denomina a Rua Águeda Maria de Souza. Já os Projetos de Lei nº 8.391/2026, nº 8.393/2026 e nº 8.395/2026, dos vereadores Ely da Autopeças e Oliveira, denominam, respectivamente, as ruas Domelia Pereira de Rezende, Sebastião Ferreira de Paula e José Mendes de Carvalho. 

A sessão acontece às 16h, por conta do período eleitoral, no Plenário da Câmara, e é aberta ao público. Também pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.

Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre, com informações da CMPA

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