Veja o que está em pauta na Câmara de PA e será votado na sessão desta terça-feira

Acontece nesta terça-feira (7) a 23ª sessão ordinária do ano na Câmara de Pouso Alegre. Na pauta, constam dois projetos em segunda votação, sete em primeira e cinco requerimentos. 

Em segundo turno está o Projeto de Lei nº 8.329/2026, do vereador Leandro Morais. A proposta visa tornar obrigatória a elaboração de ficha de histórico ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas da cidade.  

Também será votado pela segunda vez o Projeto de Lei nº 8.306/2026, de autoria do vereador Rogerinho da Policlínica, que determina que seja obrigatória a exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher na abertura de shows e eventos culturais em Pouso Alegre. 

SIGA TAMBÉM NOSSAS REDES SOCIAIS:

➡️ Grupo de WhatsApp 

➡️ Instagram  

➡️ Facebook 

Ainda sobre o combate à violência contra a mulher, será votado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 8.316/2026, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião. A matéria visa criar o “Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica”, que faz parcerias com comércios e empresas para divulgação do material educativo conhecido como Termômetro da Violência Doméstica. 

Dois projetos da vereadora Lívia Macedo estão em pauta na sessão de hoje para primeira votação. O Projeto de Lei nº 8.325/2026 pretende criar diretrizes para a Política Municipal de Conforto Térmico, Ambiental e Qualificação dos Espaços Escolares da rede pública. Já o Projeto de Lei nº 8.343/2026 quer alterar o Código de Posturas de Pouso Alegre para incluir orientações sobre os procedimentos de análise de denúncias e sobre a simplificação dos canais de representação. 

Hoje também serão votados, em primeiro turno, duas propostas do vereador Dionísio voltadas para as pessoas idosas. O Projeto de Lei nº 8.342/2026 trata da criação do programa “Banco de Talentos 60+”, com o intuito de conectar idosos ao mercado de trabalho. Além disso, o Projeto de Lei nº 8.344/2026 propõe criar a Campanha Municipal “Golpe Zero 60+” para prevenir e orientar sobre golpes financeiros praticados contra idosos. 

O Executivo também tem dois projetos a serem votados hoje pela primeira vez. O Projeto de Lei nº 1.688/2026 visa criar quatro vagas para o cargo efetivo de salva-vidas para a Praça de Esportes da Prefeitura. Por fim, o Projeto de Lei nº 1.689/2026 pede autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.637.081,20 para continuidade dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Administração. 

Durante a sessão também serão votados cinco requerimentos. O de número 131 é de autoria do vereador Leandro Morais, o de número 133 é dos vereadores Israel Russo e Leandro Morais, enquanto os de números 136, 137 e 138 são da vereadora Lívia Macedo. 

A sessão acontece no Plenário da Câmara, às 18h, é aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM e pelas redes sociais.